EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260403001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.785,50(dezesseis mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1543000000 – Transferência do FUNDEB 30%. Comple. União - VAAR. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de abril de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260401001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.105,60 (dois mil e cento e cinco reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de abril de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260402001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.251,00(sete mil e duzentos e cinquenta e um reais), VIGÊNCIA: de 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de abril de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 007/2022. Processo Administrativo nº 2103001/2022. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis para atender a demanda das escolas deste município de Bom Lugar - Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Projeto Básico, para atendimento à demanda de serviços para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.066.986/0001-72, situada na Rua Castelo do Piauí, Nº 2291, Bairro Itaperu, CEP. 64.007-850, Teresina - PI, no valor total de R$ 49.188,00 (quarenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais).
BOM LUGAR - MA, 25 de abril de 2022.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 007/2022
A Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 007/2022, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis para atender a demanda das escolas deste município de Bom Lugar - Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.066.986/0001-72, situada na Rua Castelo do Piauí, Nº 2291, Bairro Itaperu, CEP. 64.007-850, Teresina - PI, pelo valor total de R$ 49.188,00 (quarenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais).
Bom Lugar, Maranhão, em 26 de abril de 2022.
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CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
Processo Administrativo N° 2103001/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. Processo Administrativo n° 2103001/2022. MUNICIPIO DE BOM LUGAR -MA, inscrito no CNPJ n° 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.066.986/0001-72, situada na Rua Castelo do Piauí, Nº 2291, Bairro Itaperu, CEP. 64.007-850, Teresina - PI, no valor total de R$ 49.188,00 (quarenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO:Art. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis para atender a demanda das escolas deste município de Bom Lugar - Maranhão. VIGÊNCIA: A vigência será de 26 de abril de 2022 a 30 de dezembro de 2022. RATIFICAÇÃO: 26/04/2022. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 270401007/2022. Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria de Educação, a Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.066.986/0001-72, situada na Rua Castelo do Piauí, Nº 2291, Bairro Itaperu, CEP. 64.007-850. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis para atender a demanda das escolas deste município de Bom Lugar - Maranhão. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 49.188,00 (quarenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB.; Função Programática: 12.361.0009.1.081 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; Fonte De Recurso1540107000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 70%; Signatários: Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portador da cédula de identidade nº 1787222200-16 e do CPF nº 000.933.883-73; e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, portador da cédula de identidade nº 3.755.722 – SSP-PI e do CPF nº 065.389.813-48, em 27 de abril de 2022.
