INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022

HOMOLOGAÇÃO

Eu, TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, Secretário Municipal de Administração, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contigo no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1002001/2022, HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação da empresa R. B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.928/0001-90, localizada na Rua Cel. Pedro Bogea, nº 247, Centro, Lago da Pedra – MA, representa por seu proprietário o Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA, brasileiro, contador, portador do Registro Profissional sob o nº 6539/O-0 CRC/MA e CPF sob o nº 452.543.623-91, residente na cidade de Lago da Pedra – MA, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil junto às Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA pelo valor global de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Bom Lugar – MA, 03 de março de 2022.

TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030301001/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: R. B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.928/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil junto às Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1002001/2022, da modalidade Ilegibilidade nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), VIGÊNCIA: de 03 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA, brasileiro, contador, portador do Registro Profissional sob o nº 6539/O-0 CRC/MA e CPF sob o nº 452.543.623-91, pela contratada, data da assinatura, 03 de março de 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2022, que teve como objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 274.306,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e seis reais). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram – se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 11 de abril de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria 008/2022, publicada em 18 de janeiro de 2022, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2401001/2022, que deu origem à CHAMADA PÚBLICA n° 002/2022, que tem como objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 274.306,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e seis reais).

Bom Lugar – MA, em 11 de abril de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 2401001/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade CHAMADA PÚBLICA n'b0 002/2022, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2401001/2022 da modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 002/2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 274.306,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e seis reais).

Bom Lugar – MA, em 12 de abril de 2022.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120401002/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110, OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2401001/2022 por meio da Chamada Pública nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°8.666/1993. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 274.306,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e seis reais), PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: A Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portadora do CPF nº 000.933.883-73, pelo Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, inscrito no CPF nº288.712.063-49, RG. Nº119863199-5, pela contratada, data da assinatura, 12 de abril de 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 002/2022, que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa J. B. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.544.405/0001-30, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 849 A, João Castelo, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. Proposta apresentada no valor: R$ 2.758.489,69 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). A presidente da CPL informa que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 19 de abril de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria 008/2022, publicada em 18 de janeiro de 2022, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 0802001/2022, que deu origem à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2022, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18, conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: J. B. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.544.405/0001-30, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 849 A, João Castelo, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. Proposta apresentada no valor: R$ 2.758.489,69 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Bom Lugar – MA, em 19 de abril de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 0802001/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 002/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 0802001/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: J. B. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.544.405/0001-30, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 849 A, João Castelo, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. Proposta apresentada no valor: R$ 2.758.489,69 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Bom Lugar – MA, em 20 de abril de 2022.

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Tássio Vinícius Lima de Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 270401002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa J. B. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.544.405/0001-30, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 849 A, João Castelo, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, OBJETO: objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0802001/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 2.758.489,69 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0018.1.025 – Construção, Ampliação e Recuperação de Poços Artesianos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 01500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Tássio Vinícius Lima de Melo, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 605.891.303-90, pelo Contratante e o João Batista Gonçalves de Castro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 019544472002-2 e do CPF nº 148.839.883-68, pela contratada, data da assinatura, 27 de abril de 2022.