EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE/ADERENTE: A Prefeitura Municipal de BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, 222, Centro, CEP: 65.704-000, Bom Lugar - MA, doravante denominada CONTRATANTE, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada pelo Sr. VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, e a empresa FÉLIX & CARVALHO LTDA - NUTRIMAX HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 18.496.658/0001-00, Insc. Estadual: 195450655, sediada à Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, Teresina - PI, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ISAIAS FÉLIX DO NASCIMENTO, portador do RG n°670584- SSP/PI e do CPF 274.441.803-00; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01010/2021, decorrente DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2021, processo administrativo n° Nº 010109/2021, realizado pelo Município de Paulo Ramos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para este município de Bom Lugar - MA; VALOR GLOBAL: R$ 2.435.163,32 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200401003/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa FÉLIX & CARVALHO LTDA - NUTRIMAX HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 18.496.658/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos para a farmácia básica, para suprir as necessidades da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2503001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.360.221,12 (um milhão, trezentos e sessenta mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos), VIGÊNCIA: de 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.301.0036.2.017 - Manutenção e Func. Do Programa Farmácia Básica; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. de Dist. Gratuita.; Fonte de Recurso: 16000000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. ISAIAS FÉLIX DO NASCIMENTO, portador do RG n°670584- SSP/PI e do CPF 274.441.803-00, pela contratada, data da assinatura, 20 de abril de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200402003/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa FÉLIX & CARVALHO LTDA - NUTRIMAX HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 18.496.658/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Hospitalares, para suprir as necessidades da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2503001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 985.680,95 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. Signatários: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. ISAIAS FÉLIX DO NASCIMENTO, portador do RG n° 670584- SSP/PI e do CPF 274.441.803-00, pela contratada, data da assinatura, 20 de abril de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200403003/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa FÉLIX & CARVALHO LTDA - NUTRIMAX HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 18.496.658/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para suprir as necessidades da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2503001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$35.625,00(trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: de 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. Signatários: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. ISAIAS FÉLIX DO NASCIMENTO, portador do RG n°670584- SSP/PI e do CPF 274.441.803-00, pela contratada, data da assinatura, 20 de abril de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200404003/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa FÉLIX & CARVALHO LTDA - NUTRIMAX HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 18.496.658/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, para suprir as necessidades da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2503001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$53.636,25(cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. Signatários: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. ISAIAS FÉLIX DO NASCIMENTO, portador do RG n°670584- SSP/PI e do CPF 274.441.803-00, pela contratada, data da assinatura, 20 de abril de 2022.