EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170502004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2022, da modalidade Pregão nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.006,42 (vinte e um mil e seis reais e quarenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 17 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 17 de maio de 2022.
