EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150601005/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: OTHIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de organização das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2103002/2022, da modalidade Pregão nº 005/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 381.887,00 (trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais), VIGÊNCIA: De 15 De JUNHO de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217- Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, R.G. n.º 00107657399-9, C.P.F. n.º 960.213.063-68, pela contratada, data da assinatura, 15 de junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 05 de julho de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos permanentes para atender a demanda deste município de Bom Lugar - MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 05/07/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05/07/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 14 de junho de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Secretário Municipal de Administração.
