PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 31.061,25 (trinta e um mil e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 20 de junho de 2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.800,87 (quatorze mil e oitocentos reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 20 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 20 de junho de 2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 47.630,46 (quarenta e sete mil e seiscentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 20 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 20 de junho de 2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.107,15 (treze mil e cento e sete reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 20 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferências do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 20 de junho de 2022.
