TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.ª Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, cujo objeto trata do Contratação de empresa para Aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar – MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 18.538.150/0001-19ENDEREÇO: AV. MAESTRO JOAO NUNES, Nº 09, EDIF LAGOA CORPORATE PAVMTO02, SALA 205, BAIRRO: PONTA D´ÁREIA – SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SAUTO COSTACPF: 016.603.643-96homologado em 28 de junho de 2022.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.VALOR UNIT.TOTAL1Veículo (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.3; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos pelo menos nos vidros dianteiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes deborrachas, com protetor de cárter de fábrica (original), direção assistida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica hidráulica, cor branca com padronização visual com identificação do Ministério da Cidadania, combustível gasolina e etanol ou superior, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses.Fiat Uno01UNID.88.480,0088.480,00VALOR TOTAL88.480,00Valor total global: R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 28 de junho de 2022.

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FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 003/2022, cujo objeto trata da contratação de empresa para Aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar – MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 18.538.150/0001-19ENDEREÇO: AV. MAESTRO JOAO NUNES, Nº 09, EDIF LAGOA CORPORATE PAVMTO02, SALA 205, BAIRRO: PONTA D´ÁREIA – SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SAUTO COSTACPF: 016.603.643-96Adjudicado em 13 de junho de 2022.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.VALOR UNIT.TOTAL1Veículo (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.3; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos pelo menos nos vidros dianteiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes deborrachas, com protetor de cárter de fábrica (original), direção assistida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica hidráulica, cor branca com padronização visual com identificação do Ministério da Cidadania, combustível gasolina e etanol ou superior, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses.Fiat Uno01UNID.88.480,0088.480,00VALOR TOTAL88.480,00

Valor total global: R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr.ª Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 18.538.150/0001-19ENDEREÇO: AV. MAESTRO JOAO NUNES, Nº 09, EDIF LAGOA CORPORATE PAVMTO02, SALA 205, BAIRRO: PONTA D´ÁREIA – SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SAUTO COSTACPF: 016.603.643-96homologado em 28 de junho de 2022.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.VALOR UNIT.TOTAL1Veículo (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.3; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos pelo menos nos vidros dianteiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes deborrachas, com protetor de cárter de fábrica (original), direção assistida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica hidráulica, cor branca com padronização visual com identificação do Ministério da Cidadania, combustível gasolina e etanol ou superior, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses.Fiat Uno01UNID.88.480,0088.480,00VALOR TOTAL88.480,00

Valor total global: R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).

O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 28 de junho de 2022.

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DANIEL VICTO XAVIER LEITE

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal Administração de Bom Lugar – MA, através do sr. Tássio Vinicius de Melo, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação n° 009/2022, referente ao Processo Administrativo nº 2005001/2022, cujo objeto trata da locação de imóvel destinado como apoio para a Secretaria Mun. de Administração desta municipalidade, para contratação da Pessoa Física: LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, CPF:001.840.593-21, residente na Rua Manoel Severo S/Nº, Centro. CEP 65.704-000 - Bom Lugar – MA, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.

Bom Lugar- MA, 27 de maio de 2022.

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Tássio Vinicius de Melo

Ordenador de Despesa

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300501009/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, neste ato representada pelo, Sec. Mun. de Administração, o Sr. Tássio Vinicius de Melo, portador do CPF nº 605.891.303-90, e a Sra. LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, residente na Rua Manoel Severo S/Nº, Centro - Bom Lugar – MA, OBJETO: a locação de imóvel destinado como apoio para a Secretaria Mun. de Administração desta municipalidade. Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2005001/2022, e Dispensa de Licitação nº 009/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Inciso X, art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela Locação do imóvel será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), VIGENCIA: de 30 de maio de 2022 a 30 de maio de 2023, as despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2.004 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiro – Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Sr. Tássio Vinicius de Melo, portador do CPF nº 605.891.303-90, a seguir denominado LOCATÁRIO, e a Sra. LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, portadora do CPF de n° 001.840.593-21, e Identidade nº 21266912002-0 – SSP-MA, pela LOCADORA, data da assinatura, 30 de maio de 2022.