EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060701007/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: F MENDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0404001/2022, da modalidade Pregão nº 007/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 215.523,20 (duzentos e quinze mil e quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 06 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. FLAVIO MENDES RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 000111504499-8 e do CPF nº 002062073-01, pela contratada, data da assinatura, 06 de julho de 2022.
