EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300801005/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: OTHIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de organização do Desfile Cívico de 7 de Setembro, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2103002/2022, da modalidade Pregão nº 005/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 69.524,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: De 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217- Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, R.G. n.º 00107657399-9, C.P.F. n.º 960.213.063-68, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300801011/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa(S) Jurídica(S) para Prestação dos Serviços de Locação de Máquinas, de Interesse da Secretário municipal de obras deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1205001/2022, da modalidade Pregão nº 011/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr.(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2022.
