EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020901010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.101,50 (três mil e cento e um reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020902010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.849,00 (um mil e oitocentos e quarenta e nove reais), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020903010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.889,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020904010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.902,80 (três mil e novecentos e dois reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020905010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 41.644,00 (quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Atividades do Ens. Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1543000000 – Transferência do FUNDEB 30% - Complem. União – VAAR. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020906010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.104,00 (quatro mil e cento e quatro reais), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020907010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Lazer deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.052,00 (quinze mil e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.084 - Manutenção e Func. Da Sec. de Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, CPF nº 822.177.503-72, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020908010/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 010/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 – Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.090 - Manutenção e Func. Da Sec. Mun. de Cultura e Turismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 02 de setembro de 2022.