ATA DE REABERTURA

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022

Às 14 horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), na sala de reuniões da Comissão de Licitação, reuniram-se a Presidente, a Srta. Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, e respectivos membros da Equipe de Apoio, composta pelo Sr. Leonardo Moura Costa e Sr. Alan Torres Gonçalves. O objeto desta Tomada de Preços é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Bom Lugar/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Maranhão, de cordo com o CONVÊNIO Nº 910790/2021.

Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes:

PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.052.887/0001-22

BRUNNO EDUARDO SOUSA PEREIRA, CPF 010.692.643-85

A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-79

LUCAS COUTINHO DE MACEDO, CPF 035.452.693-61

A Presidente iniciou a sessão relembrando que em sessão anterior, por todas as licitantes terem sido julgadas inabilitadas, abriu-se prazo de 08 (oito) dias úteis, segundo item 9.4 do edital, que diz:

9.4 - Na hipótese de todos os licitantes serem inabilitados ou de todas as propostas serem desclassificadas, a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 48, parágrafo 3º, da Lei Federal n° 8.666/93, poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou outras propostas.

Todavia, no dia 13 de setembro de 2022, a empresa PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI encaminhou via e-mail recurso contrapondo-se à sua inabilitação. O recurso foi acolhido por estar dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da lavratura da ata (art. 109, I, a da Lei nº 8.666/93). Deste modo, não haverá recebimento das peças solicitadas sem que transpasse esta fase.

Está aberto prazo para apreciação do recurso pela Assessoria Jurídica e pelo Setor de Engenharia do município.

Abriu-se para explanação acerca do exposto, mas não houve manifestação dentre os presentes.

As respostas emitidas por esta administração pública, junto à data de nova sessão e demais informações acerca dos demais atos inerentes ao certame, serão publicadas no Diário Oficial do Município (art. 109, §1° da lei 8.666/93) e Portal de Transparência, para acompanhamento dos licitantes e demais interessados.

Nada mais havendo a tratar, Eu, Leonardo Moura Costa, Membro da CPL, lavrei a presente ata que, datada, lida e achada conforme assino, após ser assinada pela presidente, membros da Comissão e pelas licitantes presentes.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 14 de setembro de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI

CNPJ 15.763.754/0001-70

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PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI

CNPJ 30.052.887/0001-22

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 03 de outubro de 2022, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 03 de outubro de 2022, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 06 de setembro de 2022. Valdecy Gomes da Silva. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 27 de setembro de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse das Secretarias deste Município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 27/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 06 de setembro de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 28 de setembro de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 28/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 06 de setembro de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 29 de setembro de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 29/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 29/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 06 de setembro de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Secretário Municipal de Administração.