EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2022, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

REF. À LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – PROCESSO ADM. Nº1101004/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo de preços). CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Bom Lugar – MA. CONTRATADO: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ nº 29.203.727/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar – MA. Parecer Jurídico: 190801/2022. Valores reajustados: Item nº 02 – DIESEL S10, ficará reajustado para o valor unitário de R$ 7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos); o Item nº 03 – DIESEL S500, ficará reajustado para o valor unitário de R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos). Base Legal: Artigo 65º, Inciso II alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, data da assinatura, 22 de agosto de 2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2022, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

REF. À LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – PROCESSO ADM. Nº1101004/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (redução de preços). CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Bom Lugar – MA. CONTRATADO: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ nº 29.203.727/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar – MA. Parecer Jurídico: 190802/2022. Valor reajustado: Item nº 01 - GASOLINA COMUM, ficará reduzido para o valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos). Base Legal: Artigo 65º, Inciso II alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, data da assinatura, 22 de agosto de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202002/2022

Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 070202002/2022, processo nº 1101004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, com sede na Rua Manoel Severo, n° 375 - Bairro Centro. CEP: 65.704-000. Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58, OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 070202002/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2021. Vigência: de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor do aditamento: R$ 50.051,90 (cinquenta mil, cinquenta e um reais e noventa e noventa centavos) SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0000348845944 e do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Antônio Jacinto de Melo, R.G. nº016813492001-2, C.P.F. n.º 055.442.543-20 pela contratada. Data da assinatura 22 de agosto de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070203002/2022

Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 070203002/2022, processo nº 1101004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, com sede na Rua Manoel Severo, n° 375 - Bairro Centro. CEP: 65.704-000. Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58, OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 070203002/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2021. Vigência: de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor do aditamento: R$ 44.888,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais) SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, CPF nº000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. Antônio Jacinto de Melo, R.G. nº016813492001-2, C.P.F. n.º 055.442.543-20 pela contratada. Data da assinatura 22 de agosto de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070204002/2022

Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 070204002/2022, processo nº 1101004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, com sede na Rua Manoel Severo, n° 375 - Bairro Centro. CEP: 65.704-000. Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58, OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 070204002/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2021. Vigência: de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor do aditamento: R$ 50.530,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta reais) SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, portador da cédula de identidade nº 024437592003-0 e do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Antônio Jacinto de Melo, R.G. nº016813492001-2, C.P.F. n.º 055.442.543-20 pela contratada. Data da assinatura 22 de agosto de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160901010/2021

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 160901010/2021, processo nº 1005001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160901010/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 meses corridos. Valor do aditivo: 494.039,88(quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Conforme TOMADA DE PREÇO nº 010/2021. Vigência: de 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº 0306197920063 e do CPF nº 604.708.633-07 pela contratada data da assinatura 15 de setembro de 2022.