ATA DE REABERTURA DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA N° 001/2022
Às 14 horas do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), na sala de reuniões da Comissão de Licitação, reuniram-se a Presidente, a Srta. Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, e respectivos membros da Equipe de Apoio, composta pelo Sr. Leonardo Moura Costa e Sr. Alan Torres Gonçalves. O objeto da licitação se trata da Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais neste município de Bom Lugar - MA. Não houve empresas ou ouvintes presentes. A Presidente iniciou a sessão esclarecendo que a presente sessão foi marcada para esta data, para a abertura dos envelopes de proposta de preço das empresas habilitadas, e prosseguir com os demais atos inerentes ao certame.
Durante sessão realizada no dia 18 de agosto de 2022, “o representante da MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA solicitou a documentação das empresas habilitadas para análise, o que foi feito, e em seguida anunciou a intenção de manifestar-se. Este solicitou que a Comissão diligenciasse documentação referente a qualificação técnica da empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI – EPP, emitida pela Prefeitura de Nina Rodrigues/MA. Também solicita reanálise dos demonstrativos contábeis desta empresa, pois alega que ela demonstra conter faturamento acima de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e com seus documentos, como o Comprovante de CNPJ, consta que é ME/EPP.Após a provocação, abriu-se prazo para diligência que resultou na INABILITAÇÃO da empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI – EPP.
Deste modo, para este certame estão habilitadas as seguintes empresas: PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.052.887/0001-22; H T CONSTRUÇÕES, CNPJ 21.404.096/0001-23; e MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09.
A Presidente procedeu a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas. Abertos os envelopes a Presidente solicitou que todos os presentes rubricassem a mesma, o que foi feito.
Dos valores das propostas apresentadas pelas licitantes, segue:
- PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI, apresentou montante no valor de R$ 6.523.208,31.
- H T CONSTRUÇÕES, apresentou montante no valor de R$6.460.651,92.
- MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou montante no valor de R$ 6.219.082,80.
A Comissão encaminhará as propostas para análise técnica do setor responsável. Logo, deliberou por suspender a sessão e remarcar para o dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2022, às 14 horas
Nada mais havendo a tratar, Eu, Leonardo Moura Costa, Membro da CPL, lavrei a presente ata que, datada, lida e achada conforme assino, após ser assinada pela presidente, membros da Comissão e pelas licitantes presentes.
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de setembro de 2022.
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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Presidenta da CPL
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LEONARDO MOURA COSTA
Membro da CPL
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ALAN TORRES GONÇALVES
Secretário da CPL