EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101001002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.480,00 (quinze mil e quatrocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101002002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.181,50(quatro mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101003002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação - MDE, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.415,15(vinte e um mil e quatrocentos e quinze reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101004002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 45.523,45 (quarenta e cinco mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1543000000 – Transferência do FUNDEB 30%. Comple. União - VAAR. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101005002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.865,10 (quatorze mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101006002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.053,00 (trinta e oito mil e cinquenta e três reais), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101007002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.155,45 (quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101008002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.560,15 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204001/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 1204001/2021, processo nº 0802001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA – DF. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 1204001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 09 (nove) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº002/2021. Vigência: de 11 de outubro de 2022 a 08 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.632. 632, SSP-DF, e CPF nº 694.893.431-53 pela contratada data da assinatura 11 de outubro de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201014/2022

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 014/2021. Vigência: de 27 de setembro de 2022 a 26 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.189.373-53, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77 pela contratada data da assinatura 27 de setembro de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040101017/2022

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040101017/2022, processo nº 1207001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, Situada na AV MARCOS MIRANDA SN/ CENTRO / BOM LUGAR/ MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040101017/2022, que vera sobre a Contratação de empresa para Fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº017/2021. Vigência: de 14 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Valor do aditamento: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais) SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45 pela contratada. Data da assinatura 14 de setembro de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260401022/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 260401022/2021, processo nº 0704001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 260401022/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº022/2021. Vigência: de 18 de outubro de 2022 a 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. LUIZ ORLANDO ALVES DOS SANTOS, R.G. 39620861 SSP-SP, CPF n° 020.432.223-50 pela contratada data da assinatura 18 de outubro de 2022.