EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 181001001/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, com sede na Av. Senador José Sarney, s/n, Centro, Axixá – MA, CEP: 65.148-000, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais neste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2004001/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 474.485,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários: Valdecy Gomes Da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e o Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador(a) da Cédula de Identidade nº 045858302012-7 e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de outubro de 2022.

ANEXO – A

REF.:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2005001/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços n° 002/2022, celebrada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, e a(s) Empresa(s) que tiver(am) seu(s) preço(s) registrado(s), em face à realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação Asfálticas em vias urbanas (Tapa Buraco), Construção de Meio-fio e Construção de Sarjetas em vias públicas no município de Bom Lugar/MA.QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S)

EMPRESA: A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELICNPJ: 15.763.754/0001-70Telefone/Fax: (99) 98103-3333 / (99) 98849-4323Endereço: Rua VP 1 n° 10 COHAB I, CEP 65.700-000 – Bacabal/MA

e-mail: fzconstrucoes@outlook.comQUADRO 2 –SERVIÇO(S) REGISTRADO(S)

A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELIITEMDESCRIÇÃO V. TOTAL 1Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação Asfálticas em vias urbanas (Tapa Buraco), Construção de Meio-fio e Construção de Sarjetas em vias públicas no município de Bom Lugar/MAR$ 3.324.395,50Bom Lugar– MA, 19 de outubro de 2022

'd3RGÃO GERENCIADOR:

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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

VALDECY GOMES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Port.: 004/2021

EMPRESA(S) REGISTRADA(S):

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A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI

CNPJ 15.763.754/0001-70

Nome: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO

Cargo: PROPRIETÁRIO

CPF.: 009.457.443-07

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 002/2022, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação Asfálticas em vias urbanas (Tapa Buraco), Construção de Meio-fio e Construção de Sarjetas em vias públicas no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-70, com sede na Rua VP 1 n° 10 COHAB I, CEP 65.700-000 – Bacabal/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.324.395,50 (três milhões e trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 10 de outubro de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria 008/2022, publicada em 18 de janeiro de 2022, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2005001/2022, que deu origem à licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2022, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação Asfálticas em vias urbanas (Tapa Buraco), Construção de Meio-fio e Construção de Sarjetas em vias públicas no município de Bom Lugar/MA, conforme Concorrência Pública do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-70, com sede na Rua VP 1 n° 10 COHAB I, CEP 65.700-000 – Bacabal/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.324.395,50 (três milhões e trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Bom Lugar – MA, em 10 de outubro de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 2005001/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência Pública n'b0 002/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação Asfálticas em vias urbanas (Tapa Buraco), Construção de Meio-fio e Construção de Sarjetas em vias públicas no município de Bom Lugar/MA, conforme Concorrência Pública do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2005001/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-70, com sede na Rua VP 1 n° 10 COHAB I, CEP 65.700-000 – Bacabal/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.324.395,50 (três milhões e trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Bom Lugar – MA, em 14 de outubro de 2022.

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VALDECY GOMES DA SILVA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

ANEXO – A

REF.:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2505002/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços n° 003/2022, celebrada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a(s) Empresa(s) que tiver(am) seu(s) preço(s) registrado(s), em face à realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Bom Lugar/MA.QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S)

EMPRESA: IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPPCNPJ: 19.541.608/0001-51Telefone/Fax: (98) 3303-2797Endereço: Rua 05, n° 12, CONJUNTO NACIONAL 1, Centro, CEP 65.468-000 – Matões do Norte/MA

e-mail: grupoiosempreendimentos@gmail.comQUADRO 2 –SERVIÇO(S) REGISTRADO(S)

IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPPITEMDESCRIÇÃO V. TOTAL 1Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Bom Lugar/MAR$ 6.154.053,26Bom Lugar– MA, 18 de outubro de 2022

'd3RGÃO GERENCIADOR:

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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

VAIQUE MACHADO SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PORT.: 058/2022

EMPRESA(S) REGISTRADA(S):

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IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

CNPJ 19.541.608/0001-51

Nome: ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO

Cargo: Proprietário

CPF.: 642.429.193-87