EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 261001002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-70, com sede na Rua VP 1 n° 10 COHAB I, CEP 65.700-000 – Bacabal/MA, OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Recuperação Asfálticas em vias urbanas (Tapa Buraco), Construção de Meio-fio e Construção de Sarjetas em vias públicas no município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2005001/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.219.979,43 (um milhão e duzentos e dezenove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.452.0042.1.064 Construção, Recuperação de Pavimento de Vias Urbanas, Meio Fio e Sarjetas. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários: Valdecy Gomes Da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e o ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0237435620030 – GEJUSPC/MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2510004/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-70, com sede na Rua VP 1 n° 10 COHAB I, CEP 65.700-000 – Bacabal/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Bom Lugar/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. no Estado do Maranhão, de cordo com o CONVÊNIO Nº 910790/2021, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0405001/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 916.513,59 (novecentos e dezesseis mil e quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários: Valdecy Gomes Da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e o ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0237435620030 – GEJUSPC/MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2022.