EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 221101003/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 19.541.608/0001-51, com sede na Rua 05, 12 – Conjunto Nacional I – Centro – Matões do Norte/M, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria de Educação do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2505002/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 003/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.405.981,24 (Um milhão quatrocentos e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. Signatários: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pelo Contratante e o ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada, data da assinatura, 22 de novembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 221102003/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 19.541.608/0001-51, com sede na Rua 05, 12 – Conjunto Nacional I – Centro – Matões do Norte/M, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria de Saúde do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2505002/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 003/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.473.373,35 (um milhão e quatrocentos e setenta e três mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde – FMS. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0017.1.008 Construção, Recuperação, Amp. Hospital. Pst. Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. Signatários: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pelo Contratante e o ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada, data da assinatura, 22 de novembro de 2022.
