EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051201001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.911,25 (dois mil e novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051202001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.059,35 (dois mil e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051203001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.915,85 (seis mil e novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051204001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.345,60 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferências do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051205001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.960,90 (quatro mil e novecentos e sessenta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051206001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612001/2021, da modalidade Pregão nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.377,75(dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. O Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 03 de janeiro de 2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Bom Lugar/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. no Estado do Maranhão, de cordo com o CONVÊNIO Nº 910790/2021. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 03 de janeiro de 2023, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município no site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 08 de dezembro de 2022. Valdecy Gomes da Silva. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
