TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria 008/2022, publicada em 18 de janeiro de 2022, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 0109001/2022, que deu origem à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2022, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18, conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: V S VIEIRA LTDA, CNPJ 28.206.165/0001-33, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I – São Luís/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 2.818.519,41 (dois milhões e oitocentos e dezoito mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Bom Lugar – MA, em 15 de dezembro de 2022. LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS, Presidenta da CPL. ALAN TORRES GONÇALVES, Secretário da CPL. LEONARDO MOURA COSTA, Membro da CPL

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 0109001/2022TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 005/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 0109001/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 005/2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: V S VIEIRA LTDA, CNPJ 28.206.165/0001-33, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I – São Luís/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 2.818.519,41 (Dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).

Bom Lugar – MA, em 19 de dezembro de 2022. VALDECY GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 201201005/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa V S VIEIRA LTDA, CNPJ 28.206.165/0001-33, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I – São Luís/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0109001/2022 da modalidade Tomada de Preços nº 005/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 2.818.519,41 (Dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0018.1.025 – Construção, Ampliação e Recuperação de Poços Artesianos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 01500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Signatários: VALDECY GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, portador do CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e a Viviane Sousa Vieira, portador da Cédula de Identidade. Nº 036621932009-8 SESP/MA e do CPF nº 608.060.783-24, pela contratada, data da assinatura, 20 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251101012/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.297,50 (dez mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de novembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251102012/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.111,00 (sete mil e cento e onze reais), VIGÊNCIA: de 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de novembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251103012/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.541,00 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta e um reais), VIGÊNCIA: de 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos de Trans. - Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de novembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251104012/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais), VIGÊNCIA: de 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares - QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário-Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 25 de novembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251105012/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 26.117,80 (vinte e seis mil e cento e dezessete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 25 de novembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251106012/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.150,00(três mil e cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 25 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0032.2.104 – Manutenção e Func. Do Programa Criança Feliz.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de novembro de 2022.