EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141201014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2022, da modalidade Pregão nº 014/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA: de 14 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 14 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141202014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2022, da modalidade Pregão nº 014/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.486,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 14 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 14 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141203014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2022, da modalidade Pregão nº 014/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 14 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 14 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141204014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2022, da modalidade Pregão nº 014/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 14 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 14 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141205014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2022, da modalidade Pregão nº 014/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), VIGÊNCIA: de 14 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 14 de dezembro de 2022.