PORTARIA Nº. 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providênciasA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 01 de 01 de março de 2021 que reestruturou, em confromidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB, conforme composição abaixo:
A – Representantes do Poder Executivo:
Titutar: Ana Jaine Almeida de Moura - CPF: 045.357.203-04
Suplente: Carlenilda de Assis Miranda - CPF: 757.192.233-04
Titutar: Nestor Aguiar da Costa - CPF: 114.538.058-18
Suplente: Maria Edite Castro Araújo Barros - CPF: 812.430.223-53
B – Representantes dos professores da educação básica pública do Município:
Titutar: Edinaldo de Melo Sampaio – CPF: 820.863.543-04
Suplente: Valdelúcia Cavalcante da Silva – CPF: 817.439.553-91
C – Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município:
Titutar: José Breitner Ferreira Gomes – CPF: 800.147.803-30
Suplente: Antônia Telma Oliveira da Silva – CPF: 717.206.343-00
D – Representantes dos Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município:
Titutar: Graça Maria Vieira de Sousa - CPF: 376.567.403-68
Suplente: Maicon Maciel Viana Alencar - CPF: 059.244.283-70
E – Representantes de Pais/Responsáveis de alunos da educação básica pública do Município:
Titutar: Maria José Santos de Sousa – CPF: 945.643.703-59
Suplente: Marly Sobrinho Soares – CPF: 002.775.013-26
Titutar: Maria Lisamara da Silva Cordeiro – CPF: 618.710.973-20
Suplente: Antônia Dutra de Oliveira – CPF: 017.266.513-20
F – Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município:
Titutar: José Luccas Neres de Almeida – CPF: 629.365.943-08
Suplente: Juliana Evely Cruz de Oliveira – CPF: 061.533.083-50
Titutar: João Davi da Silva Moura – CPF: 606.116.223-51
Suplente: Gleydson Hugo Oliveira de Sousa - CPF: 631.668.633-11
G – Representantes do Conselho Municipal de Educação de Bom Lugar – CME/BL:
Titutar: João Batista Sousa Aguiar – CPF: 023.562.653-84
Suplente: Maria Ademir da Costa - CPF: 674.534.063-15
H – Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente:
Titutar: Silvana Bezerra Miranda Silva – CPF: 019.832.393-05
Suplente: Francisco Morais – CPF: 609.984.733-24
I – Representantes das organizações da sociedade civil:
Titutar: Maria Ivanilde Macedo da Rocha – CPF: 976.154.043-04
Suplente: Maria de Jesus Pereira Nobre - CPF: - CPF: 668.177.303-68
Titutar: Eliel Vieira de Sousa – CPF: 030.666.953-60
Suplente: Antônia Lima Fontinele – CPF: 910.508.123-87
Art. 2º- O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar – CACS-FUNDEB, nomeados nos termos da Lei Municipal nº 01, de 01 de março de 2021 no seu Art. 12, terá vigência até 31/12/2026.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, no terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
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MARLENE SILVA MIRANDA
Prefeita Municipal
