EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060101011/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa(S) Jurídica(S) para Prestação dos Serviços de Locação de Máquinas, de Interesse da Secretário municipal de obras deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1205001/2022, da modalidade Pregão nº 011/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 698.640,00(seiscentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr.(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 06 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090101012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 212.577,50 (duzentos e doze mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090102012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 214.964,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090103012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 489.809,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e nove reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos de Trans. - Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090104012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3005001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090105012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 399.730,00 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos e trinta reais), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares - QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário-Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090106012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 514.725,20 (quinhentos e quatorze mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090107012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 71.662,50 (setenta e um mil e seicentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0032.2.104 – Manutenção e Func. Do Programa Criança Feliz.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090108012/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Assistência Social, para manutenção do Programa Criança Feliz deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1507001/2022, da modalidade Pregão nº 012/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 32.812,50 (trinta e dois mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos)), VIGÊNCIA: de 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0032.2.104 – Manutenção e Func. Do Programa Criança Feliz; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 09 de janeiro de 2023.