PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, com sede na Av. Senador José Sarney, s/n, Centro, Axixá – MA, CEP: 65.148-000, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais neste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2004001/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 3.591.845,86 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários: Valdecy Gomes Da Silva, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e o Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador(a) da Cédula de Identidade nº 045858302012-7 e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura, 16 de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 08 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Pavimentação em Bloco Intertravado, no município de Bom Lugar/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 910758/2021 - CODEVASF. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 08 de fevereiro de 2023, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 17 de janeiro de 2023. Valdecy Gomes da Silva. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
