PORTARIA Nº 007/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória PREGÃO, de acordo a Lei 10.520/02 subsidiária a lei 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e alterações posteriores.
1. DANIEL VICTO XAVIER LEITE - CPF: 062.454.423-03 - PREGOEIRO
2. LEONARDO MOURA COSTA - CPF: 056.856.653-00 - EQUIPE DE APOIO
3. ALAN TORRES GONÇALVES – CPF: 607.770.463-69 - EQUIPE DE APOIO
Art. 2º - A Equipe de Apoio procederá com seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Nas Licitações na modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns. compete o Pregoeiro exercer todas as funções que lhe são atribuídas, seguindo o critério de acordo com a Legislação em vigor.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 19 de janeiro de 2023.
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Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 008/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, nos termos do art. 51 da lei 8.666/93 a Comissão Permanente de Licitação do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, cujos membros são relacionados a seguir.
1. LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS - CPF: 606.747.303-80 - PRESIDENTE
2. LEONARDO MOURA COSTA - CPF: 056.856.653-00 - SECRETÁRIO
3. ALAN TORRES GONÇALVES – CPF: 607.770.463-69 - MEMBRO
Art. 2º - A Presidente e Equipe de Apoio procederão com seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 19 de janeiro de 2023.
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Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
