EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200103004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2022, da modalidade Pregão nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 85.270,03 (oitenta e cinco mil e duzentos e setenta reais e três centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200102004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2022, da modalidade Pregão nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.590,84 (trinta e oito mil e quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recurso não vinculado de impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200101004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2022, da modalidade Pregão nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 71.464,45 (setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200107004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2022, da modalidade Pregão nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.175,35 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 200108004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2022, da modalidade Pregão nº 004/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 34.092,75 (trinta e quatro mil e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 20 de janeiro de 2023.