EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280101001/2022

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 280101001/2022, processo nº 0401001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J R F SIRQUEIRA, CNPJ Nº 38.137.090/0001-30, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 280101001/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022. Vigência: de 27 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, portador da cédula de identidade nº 0240386920024 e do CPF nº 058.943.063-70, pela contratada data da assinatura 27 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201002/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020201002/2021, processo nº 1101002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A AMARO F DA SILVA, CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 020201002/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº002/2021. Vigência: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 20000029258198 SSP/CE e CPF n° 014.475.673-07 pela contratada data da assinatura 31 de janeiro de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar– MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pelo Diretor De Departamento De Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 3001002/2023, cujo objeto trata da contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, para contratação da Pessoa Jurídica: O J C VIEIRA FILHO – EPP, CNPJ: 00.762.598/0001-56, como já mencionado anteriormente, importou em R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.

Bom Lugar- MA, 07 de Fevereiro de 2023.

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VAIQUE MACHADO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070201002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, através da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa O J C VIEIRA FILHO – EPP, situada na Rua Teixeira de Freitas, 508-A, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001002/2023, Dispensa de Licitação nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: de 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Empresa O J C VIEIRA FILHO – EPP, CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56, pela contratada. Data da assinatura, 07 de fevereiro de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Lugar – MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Presidente da CPL, referente ao Processo Administrativo nº 1601001/2023, cujo objeto trata da Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de urnas funerárias e mortalhas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar - MA, para contratação da empresa: A CONCEICAO – LTDA, Situada Rua Senador Vitorino Freire, 154, CEP. 65.715-000, Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.571/0001-89, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais).

Bom Lugar – MA, 27 de janeiro de 2023.

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FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300101003/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa A CONCEICAO – LTDA, situada Rua Senador Vitorino Freire, 154, CEP. 65.460-000, Lago da Pedra - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.571/0001-89. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de urnas funerárias e mortalhas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, Dispensa de Licitação nº 003/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0213 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.110 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATRUITA. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Empresa A CONCEICAO – LTDA, CNPJ sob o nº 41.613.571/0001-89, pela contratada. Data da assinatura, 30 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010201003/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 19.541.608/0001-51, com sede na Rua 05, 12 – Conjunto Nacional I – Centro – Matões do Norte/M, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria de Educação do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2505002/2022 da modalidade Concorrência Pública nº 003/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 2.013.603,88 (dois milhões treze mil, seiscentos e três reais e oitenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. Signatários: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pelo Contratante e o ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada, data da assinatura, 01 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160801010/2022

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 160801010/2022, processo nº 0405002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160801010/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 05 (cinco) meses. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2022. Vigência: de 22 de dezembro de 2022 a 22 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada data da assinatura 22 de dezembro de 2022.