EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030203008/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, CNPJ: 21.066.986/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos, Permanentes, para suprir as necessidades da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1904001/2022, da modalidade Pregão nº 008/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 501.480,60 (quinhentos e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: De 03 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. MAYLANE MARIA COSTA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 3.755.722 SP - PI e do CPF nº 065.389.813-48, pela contratada, data da assinatura, 03 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310104016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 117.437,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e trinta e sete reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.073 Aquisição de Equipamentos e Material p/ Manut. Das Ativ. Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540107000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310103016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 52.131,00 (cinquenta e dois mil e cento e trinta e um reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 Aquisição de Material e Equipamentos para Manut. e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310102016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 148.238,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Recursos de impostos e trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310101016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 127.316,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos e dezesseis reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310105016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 66.836,00(sessenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 – Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310106016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da Secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 25.138,00 (vinte e cinco mil e cento e trinta e oito reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310107016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 32.531,00 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta e um reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310108016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 12.225,00 (doze mil e duzentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310109016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 25.242,00(vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310110016/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606002/2022, da modalidade Pregão nº 016/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 14.740,00(quatorze mil e setecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 31 de janeiro de 2023.