PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 09:00h (nove) do dia 02 de maio de 2023 na sala da CPL, sito à rua Manoel Severo, s/n – Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 23 de março de 2023. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Sec. Mun. De Obras, Urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual o fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 13/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 22 de março de 2023. Valdecy Gomes da Silva. Secretário Municipal Mun. De Obras, Urbanismo, transporte e trânsito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260301005/2021
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 260301005/2021, processo nº 0701001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASP – AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 260301005/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº005/2021. Vigência: de 24 de março de 2023 a 24 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. nº 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n.º 979.091.903-44 pela contratada data da assinatura 24 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100301005/2021
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 100301005/2021, processo nº 0701001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME, CNPJ sob o nº 26.529.188/0001-53, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 100301005/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº005/2021. Vigência: de 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. n.º 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n.º 979.091.903-44, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO Nº 100301005/2021pela contratada data da assinatura 08 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº220301019/2021
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº220301019/2021, processo nº 1003001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF n° 037.117.603-41, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 220301019/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais). Conforme Dispensa de Licitação nº019/2021. Vigência: de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF n° 037.117.603-41, pela contratada data da assinatura 20 de março de 2023.
