EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300301002/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.911.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.702-000 – Igarapé Grande/MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Mobilização. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 – Construção, Recuperação de Estrada Vicinal Pontes e Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários: Valdecy Gomes Da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 376.198.373-53, pelo Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador(a) do RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada, data da assinatura, 30 de março de 2023.
