DECRETO Nº 007 DE 28 DE ABRIL DE 2023

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE SELETIVO INTERNO-CTPSI DE BOM LUGAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe conferem na Lei Orgânica Municipal,DECRETA.

Art. 1º-Fica instituído A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE SELETIVO INTERNO-CTPSI, com a responsabilidade de conduzir e coordenar o processo de seleção de Gestores Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Lugar-MA.Art. 2º-A comissão será composta por 07 (sete) membros com a seguinte representação, relacionados abaixo:

I REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED

a)Lucineide Almeida de Moura – CPF: 883.011.003-68;

b)Maria Eunice Evangelista Sousa – CPF: 760.842.303-00;

IREPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME

a)João Batista Sousa Aguiar – CPF: 023.562.653-84;

b)Maria Ademir da Costa – CPF: 674.534.063-15;

IREPRESENTANTE DA COMUNIDADE ESCOLAR-

a)Maria Cleidiane da Silva Gomes – CPF: 838.251.663-00

b)Daiany da Conceição Ribeiro - CPF:028.918.893-80;

IREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

a)Tássio Vinicius Lima de Melo – CPF: 605.891.303-90

Art. 3º - Os membros da comissão elegerão um de seus integrantes para presidi-la.

Art.4º - A Comissão terá como responsabilidades:

IA sistematização e publicização do edital e de todo o processo seletivo seletivo para Gestor(a) Escolar; e

IIAvaliar os currículos e os Planos de Gestão Escolar.

Art. 5º- Compete ao presidente da CTPSI:

IConduzir as respectivas reuniões e deliberações;

IISolicitar auxílio técnico à SEMED durante o processo seletivo;

IIIRepresentar a Comissão interna e externamente.

Art. 6º- As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao presidente o voto de desempate, quando for necessário.

Art.7º - A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, cuidará do local e suporte para o desenvolvimento dos trabalhos, fornecendo toda a estrutura física e técnica necessária para o regular andamento da Comissão Temporária do Processo Seletivo Interno-CTPSI.

Art. 8º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2023.

MARLENE SILVA MIRANDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 0048, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) CLARINHA MENDES DE SOUSA SILVA, portador (a) do CPF: 816.848.606-00, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G) na U.E JARDIM DE INFÂNCIA TIA ZÉZUITA, Rua São José, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0049, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) WOLSON MEDEIROS DE MELO, portador (a) do CPF: 004.880.843-18, na função de VIGIA, na U.E CARLOS DIAS SARDINHA, Rua Avenida João Alberto, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0051, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) MANOEL MESSIAS MESQUITA, portador (a) do CPF: 432.054.023-91, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G), na U.E CARLOS DIAS SARDINHA, Rua Avenida João Alberto, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0053, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) THAISSE CHRISTINE MIRANDA SOUSA, portador (a) do CPF: 035.674.663-13, na função de AUX. ADMINISTRATIVO, na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0054, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) JOSÉ EDVALDO DE BRITO, portador (a) do CPF: 373.382.501-20, na função de VIGIA, na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0055, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) RAIMUNDO SOUSA SARAIVA, portador (a) do CPF: 373.382.501-20, na função de VIGIA, na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de Março de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0056, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) ONIVALDO DE ASSIS SILVA, portador (a) do CPF: 755.481.943-72, na função de VIGIA, na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 de Fevereiro a 02 de Março de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0057, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) GRAÇA MARIA VIEIRA DE SOUSA, portador (a) do CPF:376.567.403-68, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 de Fevereiro a 02 de Março de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0058, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) NILO PAULO DE ARAÚJO, portador (a) do CPF: 025.062.623-34, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G), na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0059, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) RAIMUNDA CUNHA TORRES DE PAULA, portador (a) do CPF: 254.867.053-87, na função de MERENDEIRA, na U.E JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0060, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) GILVANEDO DIAS SOUSA, portador (a) do CPF: 181.279.082-15, na função de MOTORISTA, na Secretaria de Educação, Bom Lugar/MA, Férias no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0061, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) RUTE FERREIRA CORTEZ, portador (a) do CPF: 813.062.613-68, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G) na U.E MANOEL CAMPOS SOUSA, Avenida João Alberto, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0062, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) ISAAC LUNA DANTAS, portador (a) do CPF: 605.644.902-53, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G) na U.E PROF. VAGNO VIEIRA MELO, Povoado Centro dos Limas, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0063, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA LEONEL DA SILVA, portador (a) do CPF: 761.731.863-49, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G) na U.E PROF. VAGNO VIEIRA MELO, Povoado Centro dos Limas, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0064, DE 18 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) FRANCISCA MIRANDA DE BRITO, portador (a) do CPF: 773.614.823-68, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G) na U.E PROF. VAGNO VIEIRA MELO, Povoado Centro dos Limas, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

18 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0066, DE 24 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA COSTA, portador (a) do CPF: 867.114.153-53, na função de VIGIA na U.E JOÃO MIRANDA FILHO, Povoado São João, Bom Lugar/MA, Férias no período de 21/03 a 21 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

24 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

PORTARIA Nº 0067, DE 24 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) LUIS DA CRUZ SILVA, portador (a) do CPF: 004.307.293-32, na função de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G) na U.E JOÃO MIRANDA FILHO, Povoado São João, Bom Lugar/MA, Férias no período de 21/03 a 21 de abril de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

24 de Abril de 2023.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023