ERRATA DOCUMENTOS, REFERENTES AO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203001/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Nos documentos entitulados Termo de Ciência, Convocação e na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n°1203001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros, volume 006/2023, no dia 10 de janeiro de 2023, verificou-se erro quanto ao ano de referencia da Tomada de Preços, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção:

ONDE SE LÊ:

TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022

LEIA-SE:

TOMADA DE PREÇOS Nº001/2021

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VALDECY GOMES DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 004/2023. Processo Administrativo nº 1701003/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Projeto Básico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, no valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).

BOM LUGAR - MA, 20 de abril de 2022.

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ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1701003/2023, que deu origem a Dispensa de licitação no 004/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, a Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, pelo valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 21 de abril de 2023.

ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA

Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 004/2023

O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, pelo valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).

Bom Lugar, Maranhão, em 25 de abril de 2023.

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Valdecy Gomes da Silva

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Órgão Gerenciador

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

Processo Administrativo N° 1701003/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Processo Administrativo n° 1701003/2023. MUNICIPIO DE BOM LUGAR -MA, inscrito no CNPJ n° 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. CONTRATADA: Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, no valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO:Art. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. VIGÊNCIA: A vigência será de 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024. RATIFICAÇÃO: 02/05/2023. Valdecy Gomes da Silva – Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, órgão gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-dp

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, cujo objeto trata-se do Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município de Bom Lugar – MA.

Nome empresarial: Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338CNPJ nº29.653.584/0001-86Endereço: Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MATelefone: 99.984441348 E-mail:lucianorodriguesmachado3@gmail.comRepresentante legal: Luciano Rodrigues do Nascimento MachadoCPF nº007.834.443-38ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário RegistradoP. Total

Registrado

1LAVAGEM DE CAÇAMBA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem.

UND

60

100,00

6.000,00

2LAVAGEM CARREGADEIRA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem. Após a lavagem não devem restar nenhum resquício de barro na lâmina ou em outras peças.

UND

13

115,00

1.495,00

3LAVAGEM DE RETROESCAVADEIRA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem. Após a lavagem não devem restar nenhum resquício de barro nas peças utilizadas para escavação ou em outras.

UND

18

100,00

1.800,00

4LAVAGEM DE PATROL Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem. Após a lavagem não devem restar nenhum resquício de barro na lâmina ou em outras peças.

UND

18

110,00

1.980,00

5LAVAGEM DE TRATOR AGRÍCOLA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem.

UND

40

130,00

5.200,00

6LAVAGEM DE MICRO-ÔNIBUS Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.

UND

25

89,00

2.225,00

7LAVAGEM DE ÔNIBUS Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.

UND

90

115,00

10.350,00

8LAVAGEM DE CARRO (PASSEIO) Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.

UND

230

40,00

9.200,00 9LAVAGEM DE CAMINHONETE Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.UND100 50,00 5.000,00

10LAVAGEM DE AMBULÂNCIA. Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.

UND

200

50,00

10.000,00 Total 53.2500,00

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 03 de maio de 2023.

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VALDECY GOMES DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Órgão Gerenciador

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050701006/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 050701006/2021, processo nº 2201002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E O LESSA EIRELI, CNPJ nº 07.221.670/0001-87, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 050701006/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 11(onze) meses corridos. Valor: R$1.843.701,53 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e um reais e cinquenta e três centavos). Conforme TOMADA DE PREÇO nº 006/2021. Vigência: de 02 de maio de 2023 a 02 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53 pela Contratante e o Sr. Eduardo Oliveira Lessa, portador da Cédula de Identidade. Nº 030395112005-8 SSP/MA e do CPF nº 032.378.583-23 pela contratada data da assinatura 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090401008/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090401008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090401008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Vigência: de 06 de abril de 2023 a 08 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada data da assinatura 06 de abril de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090402008/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090402008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090402008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais). Vigência: de 06 de abril de 2023 a 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, inscrita no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 06 de abril de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090403008/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090403008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090403008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 06 de abril de 2023 a 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portador do RG n° 028893280054, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 06 de abril de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090404008/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090404008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090404008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 06 de abril de 2023 a 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portador do RG n° 030976782010-2, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 06 de abril de 2023.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100201017/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

Na publicação do Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n°100201017/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros, volume 058/2023, no dia 23 de março de 2023, verificou-se erro quanto ao ano de referencia da Dispensa de Licitação, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção:

ONDE SE LÊ:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2022

LEIA-SE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2021

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FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social