RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 001/2023, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu – CEP 65.110-000 – São José de Ribamar - MA. Proposta apresentada no valor: R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 19 de abril de 2023.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria 008/2023, publicada em 20 de janeiro de 2023, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1201001/2023 que deu origem à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como objeto o: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu – CEP 65.110-000 – São José de Ribamar - MA. Proposta apresentada no valor: R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

Bom Lugar – MA, em 19 de abril de 2023.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 1201001/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações presentes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preço n'b0 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF, conforme a Tomada de Preço do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1201001/2023 da modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu – CEP 65.110-000 – São José de Ribamar - MA. Proposta apresentada no valor: R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

Bom Lugar – MA, em 23 de abril de 2023.

__________________________________________VALDECY GOMES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170501003/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa F S DE ARAUJO F S LTDA, CNPJ 07.054.786/0001-79, com sede na Rua Barão do Rio Branco, n° 80, Sala 10, Centro, Bacabal/MA – CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U. E. Vagno Vieira de Melo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0202002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 712.755,04 (setecentos e doze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Mobilização. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos: Cristina Vieira de Sousa MIRANDA, Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pelo Contratante e o Sr. Fernando Silva de Araújo, portador da Cédula de Identidade nº 693521961 SEJUSP/MA e do CPF nº 925.109.223-00, pela contratada, data da assinatura, 17 de maio de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201014/2021

Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 014/2021. Vigência: de 24 de maio de 2023 a 24 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.189.373-53, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77 pela contratada data da assinatura 24 de maio de 2023.