PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCACEFALOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR – MA. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 09:00h (nove) do dia 03 de julho de 2023 na sala da CPL, sito à rua Manoel Severo, s/n – Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 30 de maio de 2023. VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2023, que teve como objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA. Saiu como vencedora do procedimento supracitada a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 158.631,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram – se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 04 de maio de 2023.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria 008/2023, publicada em 19 de janeiro de 2023, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2501001/2023, que deu origem à CHAMADA PÚBLICA n° 002/2023, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 158.631,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais).

Bom Lugar – MA, em 09 de maio de 2023.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

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ALAN TORRES GONÇALVES

Secretário da CPL

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LEONARDO MOURA COSTA

Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 14 de junho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 14/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 14/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 31 de maio de 2023. Maria Ademir da Costa. Secretária Municipal de Cultura e Turismo.