EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220501001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 31.244,30 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190511001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.749,17 (seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220511001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.797,64 (três mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190510001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.315,04 (seis mil e trezentos e quinze reais e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220510001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.089,23 (quatro mil e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190508001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.752,17 (cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220508001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.008,34 (quatro mil e oito reais e trinta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220507001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.908,01 (onze mil e novecentos e oito reais e um centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190507001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.315,29 (vinte e um mil e trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190506001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 87.254,18 (oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190505001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 43.652,91 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190501001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 56.521,11 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220502001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 44.879,95 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190502001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 76.941,09 (setenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220503001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.292,48 (quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190503001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 78.263,08 (setenta e oito mil e duzentos e sessenta e três reais e oito centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. - Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190504001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.779,28 (quatorze mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220504001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.978,55 (nove mil e novecentos e setenta e oito reais e ciquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220505001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.515,81 (vinte e nove mil e quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 220506001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 58.343,06 (cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e três reais e seis centavos), VIGÊNCIA: de 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 22 de maio de 2023.

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 2501001/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n'b0 002/2023, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2501001/2023 da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 158.631,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais).

Bom Lugar – MA, em 31 de maio de 2023.

__________________________________________

Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010601002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110, OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2501001/2023 por meio da Chamada Pública nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°8.666/1993. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 158.631,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais), PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: A Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portadora do CPF nº 000.933.883-73, pelo Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, inscrito no CPF nº 288.712.063-49, RG. Nº119863199-5, pela contratada, data da assinatura, 01 de junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230501004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.146,00 (treze mil e cento e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230502004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 32.247,00 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230503004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.818,00 (seis mil e oitocentos e dezoito reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230504004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.399,00 (vinte e um mil e trezentos e noventa e nove reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230505004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Obras, urbanismo, transporte e trânsito deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ $ 80.294,00 (oitenta mil e duzentos e noventa e quatro reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230506004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 36.628,00 (trinta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230507004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.795,00 (treze mil e setecentos e noventa e cinco reais), VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de maio de 2023.