EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300501001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Obras e a Empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu – CEP 65.110-000 – São José de Ribamar - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 – CODEVASF, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1201001/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Mobilização. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: O RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 – Construção, Recuperação de Pavimentos de Vias Urbana, Meios-fios e Sarjetas. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1700000000 – Outros Convênios da União. Valdecy Gomes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Obras, CPF nº 019.071.083-78, pelo Contratante e a Srª. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, portador da Cédula de Identidade. Nº 032025162006-3 e do CPF nº 019.071.083-78, pela contratada, data da assinatura, 30 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180506002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 111.686,12 (cento e onze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190507002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.020,32 (quatorze mil e vinte reais e dois centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180507002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.587,91 (vinte e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e e um centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190502002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 31.473,70 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180503002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 62.390,70 (sessenta e dois mil e trezentos e noventa reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180502002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 62.810,78 (sessenta e dois mil e oitocentos e dez reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190503002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 31.559,70 (trinta e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190504002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.919,18 (oito mil e novecentos e dezenove reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180504002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.110,94 (quatorze mil e cento e dez reais e noventa e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190505002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.611.400/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 28.249,14 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180505002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 62.521,12 (sessenta e dois mil e quinhentos e vinte um reais e doze centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190506002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 56.909,37 (cinquenta e seis mil e novecentos e nove reais e trinta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190508002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.272,38 (quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180511002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.794,91 (cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180510002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.759,32 (seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180509002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.479,75 (quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.104 – Manutenção Func. Do Programa Criança Feliz; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180508002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.660,90 (cinco mil e seiscentos e sessenta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190511002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.287,68 (três mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190510002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.992,96 (dois mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190509002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.017,71 (três mil e dezessete reais e setenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.104 – Manutenção Func. Do Programa Criança Feliz; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190501002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 61.675,90 (sessenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 19 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180501002/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 82.624,65 (oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2023.