EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300501005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 122.442,16 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Recursos de Impostos e Trans - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 30 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260501005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J CLECIO S SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05.536.489/0001-34, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 59.711,95 (cinquenta e nove mil e setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Sr. JOSÉ CLÉCIO SOUZA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 0359731820080 (SSP/MA) e do CPF nº 418.152.623-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300502005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 267.775,12 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos), VIGÊNCIA: de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 30 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260502005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J CLECIO S SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05.536.489/0001-34, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 100.296,07 (cem mil e duzentos e noventa e seis reais e sete centavos), VIGÊNCIA: de 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ CLÉCIO SOUZA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 0359731820080 (SSP/MA) e do CPF nº 418.152.623-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260503005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J CLECIO S SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05.536.489/0001-34, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 52.832,72 (cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ CLÉCIO SOUZA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 0359731820080 (SSP/MA) e do CPF nº 418.152.623-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300503005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores e máquinas pesadas para atender a demanda da secretaria de Obras, urbanismo, transporte e trânsito deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 82.395,46 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 30 de maio de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300504005/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores e máquinas pesadas para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais), VIGÊNCIA: de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 30 de maio de 2023.