EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201201005/2022
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V S VIEIRA LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 15 de junho de 2023 a 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sra. Viviane Sousa Vieira, portador da Cédula de Identidade. Nº 036621932009-8 SESP/MA e do CPF nº 608.060.783-24, pela contratada data da assinatura 15 de junho de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070601005/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de organização das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo nº 0097504/2023 – SECMA, especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2103002/2022, da modalidade Pregão nº 005/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 309.360,00 (trezentos e nove mil e trezentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: De 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217- Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. As despesas serão pagas com recursos do tesouro estadual através, Processo nº 0097504/2023 – SECMA e tesouro municipal. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, R.G. n.º 00107657399-9, C.P.F. n.º 960.213.063-68, pela contratada, data da assinatura, 07 de junho de 2023.
