EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040101001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040101001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040101001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 7.732,88 (sete mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Tássio Vinícius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040102001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040102001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040102001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 3.581,42 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040103001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040103001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040103001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 10.288,61 (dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040104001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040104001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040104001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 490,54 (quatrocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrita no CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040105001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040105001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040105001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 1.151,25 (um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040106001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040106001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040106001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 2.629,48 (dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040107001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040107001/2023, processo nº 0612001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, Situada na AV. TERESINA, 280, ANEXO 1, PARQUE PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.581.164/0001-24. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040107001/2023, cujo objeto trata-se da prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº001/2022. Vigência: de 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 2.710,60 (dois mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade n° 377.975 – SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada. Data da assinatura 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221102003/2022

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 221102003/2022, processo nº 2505002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 221102003/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022. Vigência: de 19 de junho de 2023 a 15 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, portador do CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 19 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221102003/2022

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 221102003/2022, processo nº 2505002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 221102003/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022. Vigência: de 19 de junho de 2023 a 15 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, portador do CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 19 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº300501009/2022

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº300501009/2022, processo nº 2005001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, CPF n° 001.840.593-21, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 300501009/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais). Conforme Dispensa de Licitação nº009/2022. Vigência: de 29 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, CPF n° 001.840.593-21, pela contratada data da assinatura 29 de maio de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101011/2022

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 60 (sessenta) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022. Vigência: de 27 de junho de 2023 a 26 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada data da assinatura 27 de junho de 2023.