RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, que teve como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar – MA. Saiu como vencedora do chamamento supracitado a empresa CARVALHO & LOPES LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 24.392.222/0001-65, com sede na Rua Magalhães de Almeida n° 469, Bairro Centro – Bacabal/MA, CEP. 65700-000, tendo apresentado valores para os itens: 1-16; 21-49; e 59-61, totalizando o montante de R$ 379.983,50 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 05 de julho de 2023.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar – MA, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no instrumento convocatório, eu, Secretário de Saúde, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: CARVALHO & LOPES LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 24.392.222/0001-65, com sede na Rua Magalhães de Almeida n° 469, Bairro Centro – Bacabal/MA, CEP. 65700-000, tendo apresentado valores para os itens: 1 a 16; 21 a 49; e 59 a 61, totalizando seguinte montante: R$ 379.983,50 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Bom Lugar – MA, em 12 de julho de 2023.

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Vaique Machado Santos

Secretário Municipal de Saúde

Ordenador de Despesas

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 0901003/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade CHAMADA PÚBLICA n'b0 001/2022, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 0901003/2023 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: CARVALHO & LOPES LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 24.392.222/0001-65 com sede na Rua Magalhães de Almeida n° 469, Bairro Centro – Bacabal/MA, CEP. 65700-000, tendo apresentado valores para os itens: 1-16; 21-49; e 59-61, totalizando o montante de R$ 379.983,50 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Bom Lugar – MA, em 14 de julho de 2023.

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Vaique Machado Santos

Secretário Municipal de Saúde

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180701001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa CARVALHO & LOPES LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.392.222/0001-65, OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901003/2023, da Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 379.983,50 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 18 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014; Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 0114000001 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Alexson Carvalho Correia, portador da Cédula de Identidade n° 14836693-7 SSP/MA e do CPF nº 724.970.333-15, pela contratada, data da assinatura, 18 de julho de 2023.