EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160101001/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160101001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022. Vigência: de 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade. Nº 045858302012-7 e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada data da assinatura 13 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101002/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 060101002/2023, processo nº 2005001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 060101002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2022. Vigência: de 04 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 04 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204001/2021
Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 1204001/2021, processo nº 0802001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA – DF. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 1204001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 09 (nove) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº002/2021. Vigência: de 06 de julho de 2023 a 06 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.632. 632, SSP-DF, e CPF nº 694.893.431-53 pela contratada data da assinatura 06 de julho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 10:30h (dez horas e trinta minutos) do dia 07 de agosto de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de 3 (três) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:29 (dez horas e vinte e nove minutos) do dia 07/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 18 de julho de 2023. Vaique Machado Santos. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101009/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101009/2023, processo nº 0612001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101009/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 009/2022. Vigência: de 18 de julho de 2023 a 14 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade. Nº 0237435620030 – GEJUSPC/MA e do CPF nº 255.106.733-20 pela contratada data da assinatura 18 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101012/2022
Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 012/2021. Vigência: de 16 de janeiro de 2023 a 16 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinícius Lima de Melo, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77 pela contratada data da assinatura 16 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040101013/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040101013/2023, processo nº 1307001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa F MENDES RODRIGUES LTDA, Situada na Av. RODOVIARIA, 97 TERRO BR 316 CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.749.394/0001-60. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos de interesse do Fundo de Saúde do Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 013/2022. Vigência: de 07 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 195.023,61 (cento e noventa e cinco mil, vinte e três reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. FLAVIO MENDES RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 000111504499 - 8 e do CPF nº 002062073-01, pela contratada. Data da assinatura 07 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280401018/2021
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 280401018/2021, processo nº 0804001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASP – AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 280401018/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Dispensa de Licitação nº018/2021. Vigência: de 26 de abril de 2023 a 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. n. º 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n. º 979.091.903-44 pela contratada data da assinatura 26 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260401022/2021
Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 260401022/2021, processo nº 0704001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 260401022/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº022/2021. Vigência: de 14 de julho de 2023 a 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. LUIZ ORLANDO ALVES DOS SANTOS, R.G. 39620861 SSP-SP, CPF n° 020.432.223-50 pela contratada data da assinatura 14 de julho de 2023.
