EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310701011/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa(S) Jurídica(S) para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Pesados, de Interesse da Secretaria municipal de obras deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1205001/2022, da modalidade Pregão nº 011/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 74.220,00 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr.(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 31 de julho de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310702011/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa(S) Jurídica(S) para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, de Interesse da Secretaria municipal de administração deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1205001/2022, da modalidade Pregão nº 011/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sr.(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 31 de julho de 2023.
