EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 110801008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, CNPJ: 21.066.986/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos, Permanentes, para suprir as necessidades da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1904001/2022, da modalidade Pregão nº 008/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 65.811,40 (sessenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 – Aquisição de Material e Equip. para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. MAYLANE MARIA COSTA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 3.755.722 SP - PI e do CPF nº 065.389.813-48, pela contratada, data da assinatura, 11 de agosto de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 110802008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, CNPJ: 21.066.986/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos, Permanentes, para suprir as necessidades da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1904001/2022, da modalidade Pregão nº 008/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: De 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.073 – Aquisição de Equipam.E Materiais p/ Manut. E Func. Das Ativ. Ens. Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. MAYLANE MARIA COSTA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 3.755.722 SP - PI e do CPF nº 065.389.813-48, pela contratada, data da assinatura, 11 de agosto de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 110803008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: MAY MOVEIS EIREL, CNPJ: 21.066.986/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos, Permanentes, para suprir as necessidades do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1904001/2022, da modalidade Pregão nº 008/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 53.247,00 (cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 – Aquisição de Equipamentos e Materiais para o FMS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita vinc. De Impostos e Trans. - Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. MAYLANE MARIA COSTA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 3.755.722 SP - PI e do CPF nº 065.389.813-48, pela contratada, data da assinatura, 11 de agosto de 2023.
