EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040101002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040101002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Administração, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040101002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 14.035,63 (quatorze mil, trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Tássio Vinícius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 – SSP-MA e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040102002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040102002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040102002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 13.207,50 (treze mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040103002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040103002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040103002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 41.568,10 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040104002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040104002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Educação, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040104002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 3.624,83 (três mil, seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrita no CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 – SSP-MA e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040105002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040105002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Educação - MDE, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040105002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação – MDE, deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 18.963,80 (dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 – SSP-MA e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040106002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040106002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Educação - FUNDEB, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040106002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação – FUNDEB, deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 32.036,58 (trinta e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 – SSP-MA e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040107002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040107002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Assistência Social, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040107002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 9.527,92 (nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 – SSP-MA e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040108002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 040108002/2023, processo nº 0612004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio do Fundo de Assistência Social, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 040108002/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº002/2022. Vigência: de 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 25.800,73 (vinte e cinco mil, oitocentos reais e setenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 – SSP-MA e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 11 de agosto de 2023.