EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010901006/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.911.404/0001-13, OBJETO: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2903001/2023, da modalidade Pregão nº 006/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 271.980,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003.1.048 Aquisição de Veículo, Ambulância, e Unidade Móvel; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. LUPERCIO JOSE BRITO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° MG 026600 SSP/MG e do CPF nº 515.702.546-72, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010902006/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ALL CAR PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.308.623/0001-76, OBJETO: Aquisição de 1 (uma) ambulância do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2903001/2023, da modalidade Pregão nº 006/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003.1.048 Aquisição de Veículo, Ambulância, e Unidade Móvel; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade n° 53208994 SPTC/GO e do CPF nº 726.389.311-87, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2023.
