Prefeitura Municipal de Bom Lugar

GABINETE DO PREFEITO - EXECUTIVO - ATA: 001/2023

ATA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL

Ata de Transferência temporária do Cargo de Prefeito para o Vice-Prefeito em virtude de ausência do município da Prefeita Municipal entre os dias 11 e 26 de outubro de 2023.

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte três ), no gabinete da Prefeita Municipal, às 10:00 (dez horas), sitiado na sede do Poder Executivo, sito, Av. Manoel Severo, centro de Bom Lugar, compareceram a senhora MARLENE SILVA MIRANDA, Prefeita Municipal de Bom lugar, a senhora JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA, Vice-Prefeita Municipal de Bom Lugar, o senhor Manoel Silva Monteiro Neto - Assessor jurídico do Gabinete -Portaria 010/2021- OAB/MA: 17700 , os senhores Secretária (as), (os): TÁSSIO VINICIUS LIMA DE MELO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO), FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AUTERLI ARAUJO SILVA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS), VAIQUE MACHADO SANTOS (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), ESANGELA DE ASSIS AGUIAR (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER), JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO), MÁRCIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO (SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO), MARIA ADEMIR DA COSTA (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO), ANTONIO ARINALDO FIGUEIREDO DE SOUSA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO), VALDECY GOMES DA SILVA (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO), MANOEL FRANCISCO MATOS (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER), ANA CRISTINA MOTA BEZERRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE), JERÔNIMO SILVA DE SOUSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), conforme lista de presença no encerramento desta Ata para a transferência temporária do cargo de Prefeita Municipal para o Vice Prefeita, em, virtude de ausência do município, para gozo de férias, no período de 11 a 26 de outubro de 2023 de acordo com o Decreto legislativo nº 01 de 03 de Outubro de 2023, com fundamento no Art. 69, § 1º da Lei nº 01/97 - Lei Orgânica do Município, período em que a PREFEITA MUNICIPAL, estará fora do país. Nada mais havendo a tratar e para constar foi lavrado a presente Ata de Transferência de Cargo, que vai assinado pela Prefeita Municipal, pela Vice-Prefeita, demais presentes nesta solenidade e por mim, Manoel Silva Monteiro Neto, que redigiu esta ata.

MARLENE SILVA MIRANDA

PREFEITA MUNICIPAL

JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA

VICE-PREFEITA

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE

PORTARIA 010/2021

OAB/MA: 17700

LISTA DE PRESENÇA PARA TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL

Para prestigiarem ao Ato de Transferência de Cargo de Prefeito para o Vice-Prefeito em virtude de ausência do município da Prefeita Municipal entre os dias 11 e 26 de outubro de 2023, compareceram:

NomeAssinaturaTÁSSIO VINICIUS LIMA DE MELO (ADMINISTRAÇÃO)FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA SOCIAL)CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA (EDUCAÇÃO)AUTERLI ARAUJO SILVA (FINANÇAS)VAIQUE MACHADO SANTOS (SAÚDE)ESANGELA DE ASSIS AGUIAR (MULHER)JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO)MÁRCIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO (SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO)MARIA ADEMIR DA COSTA (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO)ANTONIO ARINALDO FIGUEIREDO DE SOUSA (PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO)VALDECY GOMES DA SILVA (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO)MANOEL FRANCISCO MATOS (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER)ANA CRISTINA MOTA BEZERRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE)JERÔNIMO SILVA DE SOUSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: 0114/2023

PORTARIA Nº 0114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) RAIMUNDA CUNHA TORRES DE PAULA, portador (a) do CPF: 254.867.053-87, na função de A.O.S.G, na U.E. JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de Outubro de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO,

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

154/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: 0115/2023

PORTARIA Nº 0115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o (a) servidor (a) JOÃO BATISTA DA CRUZ JUNIOR, portador (a) do CPF: 051.775.683-85, na função de VIGIA, na U.E. JOÃO RITA, Povoado Santa Inês do João Rita, Bom Lugar/MA, Férias no período de 01 a 30 de Outubro de 2023. Devendo assim ser considerado a partir desta data.