EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041001008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.279,80 (Um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041002008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.865,92 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041003008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.290,48 (mil, duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita d imposto e trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041004008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.237,92 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares - QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041005008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.358,49 (oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041006008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social (CRAS) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.733,00 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041007008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social (SCFV) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.460,30 (três mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0056.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041008008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social (CRIANÇA FELIZ) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.037,40 (seis mil, trinta e sete reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.104 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041009008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social (IGD/SUAS) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.412,30 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.077 – Manutenção e Funcionamento do IGD/SUAS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2023.
