DECRETO Nº 018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A Prefeita Municipal de Bom Lugar (MA), em conjunto com o Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, MA, em 23 de outubro de 2023.
JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA
Prefeita em exercício do Município de Bom Lugar
MARIA ADEMIR DA COSTA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Bom Lugar
PORTARIA Nº 081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, composta por:
(Poder Público)
1 - Maria Ademir da Costa
2 - Cristina da Costa Barbosa
(Sociedade Civil)
1 - Maria Vilanir da Costa
2 - Luzilene Rosa dos Santos
Art. 2º - A Comissão Organizadora será presidida pela gestora da Cultura Local.
Art. 3º - A Comissão Organizadora ficará responsável pela elaboração do Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, assim como por todas as providências legais do evento.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar (MA), em 23 de Outubro de 2023.
Dê-se ciência e cumpre-se,
JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA
Prefeita Municipal de Bom Lugar
