EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 201001009/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: JOSEMAR G ARAUJO LTDA, CNPJ: 34.361.437/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0707001/2023, da modalidade Pregão nº 009/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.515,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais), VIGÊNCIA: de 20 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.087 - Manutenção e Func. Do Programa Bom Lugar Sorridente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSEMAR GOMES ARAUJO, portador da Cédula de Identidade n° 0209118620023 e do CPF nº 019.729.453-78, pela contratada, data da assinatura, 20 de outubro de 2023.
