Prefeitura Municipal de Bom Lugar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251002001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 27.050,63 (vinte e sete mil, cinquenta reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251020001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social (CRAS) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.560,63 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251019001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social (SCFV) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.519,83 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251018001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.062,59 (quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251017001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.008,81 (quinze mil, oito reais e oitenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251016001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 51.039,95 (cinquenta e um mil, trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251015001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.045,11 (vinte e sete mil, quarenta e cinco reais e onze centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251014001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.035,13 (nove mil, trinta e cinco reais e treze centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251013001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 51.047,12 (cinquenta e um mil, quarenta e sete reais e doze centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência do SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251012001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 50.437,03 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251011001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.614,34 (trinta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e quatros centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251010001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social (CRAS) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.331,54 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e ciquenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.068 – Manutenção Funcionamento do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251009001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social (SCFV) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.544,24 (dosi mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.067 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251008001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.028,35 (três mil, vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251007001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.525,85 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251006001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 36.394,97 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251005001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 24.034,86 (vinte e quatro mil, trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência Salário - Educação.. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251004001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.400,68 (cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251003001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.013,83 (vinte e sete mil, treze reais e oitenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251001001/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 16.049,90 (dezesseis mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: 011/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, Secretário Municipal de Administração, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto trata do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOCPF: 707.892.153-49Homologado em 30 de outubro de 2023.ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNITV. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido comActigenE. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT1620R$ 5,15R$ 8.343,002AÇUCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG15450R$ 3,45R$ 53.302,503ADOÇANTE DIETÉTICO, Tipo: Líquido Aspartame, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100ml, Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorUND1500R$ 4,03R$ 6.045,004ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.KG1500R$ 3,90R$ 5.850,005AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embaladasem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 500g.UND2880R$ 3,90R$ 11.232,006BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%).PCT9531R$ 4,50R$ 42.889,507BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)PCT3177R$ 4,50R$ 14.296,508BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 350 a 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%).PCT9396R$ 4,85R$ 45.570,609BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 350 a 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTARESERVADA 25%).PCT3132R$ 4,85R$ 15.190,2010BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 350 a 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.PCT2160R$ 4,88R$ 10.540,8011BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas. (COTA PRINCIPAL 75%).PCT14391R$ 4,45R$ 64.039,9512BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas. (COTA RESERVADA 25%).PCT4797R$ 4,45R$ 21.346,6513BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.PCT3690R$ 5,20R$ 19.188,0014CAFÉtipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagemaluminizadainterna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 250g.(COTA PRINCIPAL 75%).PCT14040R$ 6,69R$ 93.927,6015CAFÉtipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagemaluminizadainterna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 250g.(COTA RESERVADA 25%).PCT4680R$ 6,69R$ 31.309,2016CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT2880R$ 4,43R$ 12.758,4017CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.KG900R$ 13,07R$ 11.763,0018COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 100g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT600R$ 0,97R$ 582,0019FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 400g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT1260R$ 5,26R$ 6.627,6020FARINHAde mandioca crua, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT300R$ 6,57R$ 1.971,0021FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG3480R$ 8,18R$ 28.466,4022FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG300R$ 7,10R$ 2.130,0023FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG300R$ 7,27R$ 2.181,0024FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.KG900R$ 14,95R$ 13.455,0025FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT16452R$ 1,94R$ 31.916,8826FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT20052R$ 1,70R$ 34.088,4027FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.KG1500R$ 8,38R$ 12.570,0028LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%).UND13851R$ 6,76R$ 93.632,7629LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%).UND4617R$ 6,76R$ 31.210,9230LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 200G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.CX3600R$ 7,45R$ 26.820,0031LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.KG480R$ 17,74R$ 8.515,2032MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT900R$ 3,25R$ 2.925,0033MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%).UND6008R$ 6,18R$ 37.129,4434MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%).UND2002R$ 6,18R$ 12.372,3635MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT1440R$ 3,84R$ 5.529,6036'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.FRASCO5904R$ 5,98R$ 35.305,9237OVO DE GALINHA, casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.CARTELA1980R$ 19,07R$ 37.758,6038PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.UND40800R$ 0,44R$ 17.952,0039POLPA DE FRUTAS, Sabor: Maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.KG2000R$ 14,99R$ 29.980,0040POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.KG1500R$ 9,79R$ 14.685,0041SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG3245R$ 1,11R$ 3.601,9542SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.LATA600R$ 4,17R$ 2.502,0043SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.LATA600R$ 4,21R$ 2.526,0044TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UND180R$ 2,74R$ 493,2045TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UND180R$ 3,96R$ 712,8046VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.FRASCO1920R$ 2,43R$ 4.665,6047VINAGRE DE VINHO, resultante da fermentação acética do vinho, acondicionado emfrasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.FRASCO480R$ 2,44R$ 1.171,20TOTAL DO VENCEDOR: R$ 971.070,73

Bom Lugar - MA, em 30 de outubro de 2023.

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TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Secretário Municipal De Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 011/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 011/2023, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOCPF: 707.892.153-49Adjudicado em 26 de outubro de 2023.ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV. UNITV. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido comActigenE. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT1620R$ 5,15R$ 8.343,002AÇUCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG15450R$ 3,45R$ 53.302,503ADOÇANTE DIETÉTICO, Tipo: Líquido Aspartame, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100ml, Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorUND1500R$ 4,03R$ 6.045,004ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.KG1500R$ 3,90R$ 5.850,005AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embaladasem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 500g.UND2880R$ 3,90R$ 11.232,006BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%).PCT9531R$ 4,50R$ 42.889,507BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)PCT3177R$ 4,50R$ 14.296,508BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 350 a 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%).PCT9396R$ 4,85R$ 45.570,609BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 350 a 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTARESERVADA 25%).PCT3132R$ 4,85R$ 15.190,2010BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 350 a 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.PCT2160R$ 4,88R$ 10.540,8011BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas. (COTA PRINCIPAL 75%).PCT14391R$ 4,45R$ 64.039,9512BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas. (COTA RESERVADA 25%).PCT4797R$ 4,45R$ 21.346,6513BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 350 a 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.PCT3690R$ 5,20R$ 19.188,0014CAFÉtipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagemaluminizadainterna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 250g.(COTA PRINCIPAL 75%).PCT14040R$ 6,69R$ 93.927,6015CAFÉtipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagemaluminizadainterna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 250g.(COTA RESERVADA 25%).PCT4680R$ 6,69R$ 31.309,2016CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT2880R$ 4,43R$ 12.758,4017CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.KG900R$ 13,07R$ 11.763,0018COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 100g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT600R$ 0,97R$ 582,0019FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 400g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT1260R$ 5,26R$ 6.627,6020FARINHAde mandioca crua, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT300R$ 6,57R$ 1.971,0021FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG3480R$ 8,18R$ 28.466,4022FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG300R$ 7,10R$ 2.130,0023FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG300R$ 7,27R$ 2.181,0024FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.KG900R$ 14,95R$ 13.455,0025FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT16452R$ 1,94R$ 31.916,8826FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT20052R$ 1,70R$ 34.088,4027FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.KG1500R$ 8,38R$ 12.570,0028LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%).UND13851R$ 6,76R$ 93.632,7629LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%).UND4617R$ 6,76R$ 31.210,9230LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 200G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.CX3600R$ 7,45R$ 26.820,0031LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.KG480R$ 17,74R$ 8.515,2032MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT900R$ 3,25R$ 2.925,0033MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%).UND6008R$ 6,18R$ 37.129,4434MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%).UND2002R$ 6,18R$ 12.372,3635MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.PCT1440R$ 3,84R$ 5.529,6036'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.FRASCO5904R$ 5,98R$ 35.305,9237OVO DE GALINHA, casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.CARTELA1980R$ 19,07R$ 37.758,6038PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.UND40800R$ 0,44R$ 17.952,0039POLPA DE FRUTAS, Sabor: Maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.KG2000R$ 14,99R$ 29.980,0040POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.KG1500R$ 9,79R$ 14.685,0041SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.KG3245R$ 1,11R$ 3.601,9542SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.LATA600R$ 4,17R$ 2.502,0043SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.LATA600R$ 4,21R$ 2.526,0044TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UND180R$ 2,74R$ 493,2045TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UND180R$ 3,96R$ 712,8046VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.FRASCO1920R$ 2,43R$ 4.665,6047VINAGRE DE VINHO, resultante da fermentação acética do vinho, acondicionado emfrasco plástico de 500ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.FRASCO480R$ 2,44R$ 1.171,20TOTAL DO VENCEDOR: R$ 971.070,73

Valor total global: R$ 971.070,73 (novecentos e setenta e um mil e setenta reais e setenta e três centavos).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, Secretário Municipal de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 30 de outubro de 2023.

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DANIEL VICTO XAVIER LEITE

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2023

ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, NO POV. SÃO RAIMUNDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14:00hs (quatorze horas) do dia 06/11/2023, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - CENTRO, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.

Bom Lugar – MA, 30 de outubro de 2023.

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José Erivane da Silva Lago

Secretário Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

NÚMERO: 205/2023

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