EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120501001/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 120501001/2023, processo nº 0301001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 120501001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023. Vigência: de 07 de novembro de 2023 a 05 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, portadora da Cédula de Identidade. Nº 038210912009-0 – SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada. Data da assinatura 07 de novembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300301002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 300301002/2023, processo nº 1201002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300301002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023. Vigência: de 28 de setembro de 2023 a 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, portadora da Cédula de Identidade. Nº 038210912009-0 – SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada. Data da assinatura 28 de setembro de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Lugar– MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação nº011/2023, apresentada pela Presidente da CPL, referente ao Processo Administrativo nº 0910001/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada no fornecimento de Palestrante, para a realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura, de Bom Lugar - MA, para contratação da Empresa: MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, CNPJ nº 23.799.107/0001-47, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 1.900,00(mil e novecentos reais), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.

Bom Lugar- MA, 24 de outubro de 2023.

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MARIA ADEMIR DA COSTA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 251001011/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, situada na AVENIDA COMÉRCIO, nº 1447, Centro, MIRANDA DO NORTE – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.799.107/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Palestrante, para a realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura, de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0910001/2023, Dispensa de Licitação nº 011/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pelos serviços será no valor de R$ 1.900,00(mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Cultura e Turismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recurso. SIGNATÁRIOS: MARIA ADEMIR DA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 0435301220112 SESP/MA e CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o sr. pelo Sr. MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade n° 0031895921 e do CPF nº 761.354.383-87, pela contratada. Data da assinatura, 25 de outubro de 2023.